Lei Municipal
Lei nº 988Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Amarante-PI Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
Lei nº 987AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
Lei nº 971/2019Dispõe sobre o "PROGRAMA WI-FI LIVRE AMA", gratuito nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Amarante-Piauí, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
Lei nº 970/2019Dispõe sobre a oficialização e denominação do Barro Amarante Novo no município de Amarante-PI, e dá outras providências Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
Lei nº 969/2019Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
Lei nº 968/2019Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE e dá outras providências Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 967/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 966/2019ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 965/2019Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Amarante, conforme especifica e adota outras providências Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 964/2019Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências Publicada em 22 de Março de 2019 |