Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 3º.
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Neste quadro estão disponibilizadas as informações básicas sobre os serviços públicos prestados pela gestão pública municipal, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.
O detalhamento das condições de atendimento em relação a cada um dos serviços prestados está definido na Carta de Serviços também aqui disponibilizada.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Período de 01/01/2025 à 31/12/2028
SECRETARIA DE FINANÇAS
Localização: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000
|
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | --- | Imediato | Detalhar | ||
| ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMA | --- | Até 2(dois) dias úteis | Detalhar | ||
| CENTRAL DO CONTRIBUINTE | --- | População de modo Geral | 24hs | Detalhar | |
| CERTIDÃO NEGATIVA | --- | Qualquer pessoa | Detalhar | ||
| EMISSÃO DE 2ª VIA DE IPTU | --- | Imediato | Detalhar | ||
| EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA | --- | 1 dia útil | Detalhar | ||
| EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA | --- | Qualquer pessoa | Detalhar | ||
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Localização: PRAÇA QUINCAS CASTRO N° 15, CENTRO AMARANTE-PI, CEP 64400-000
|
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| ALVARÁ SANITÁRIO | --- | Detalhar | |||
| CADASTRO CARTÃO SUS | --- | Imediato | Detalhar | ||
| CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS | --- | Detalhar | |||