Legislação Local
Decreto Nº 070/2024Exonerar, o Sr. Lídio Pereira Santos, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 4.111.545 SSP – PI, inscrito no CPF 077.583.053-42, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 068/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
Decreto Nº 067/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.138.200,00 (um milhão e cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
Decreto Nº 066/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.198.110,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e cento e dez reais). Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
Decreto Nº 065/2024Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
Portaria Nº 173/2024Nomear, Paulo Rogerio Rocha, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1437530 SSP–PI, inscrito no CPF 783.880.153-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
Portaria Nº 172/2024Exonerar, Lucas Emanuel Nunes Pereira, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.467.090, inscrito no CPF sob nº 069.941.073-88, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
Portaria Nº 171/2024Exonerar, Vitória Lima Soares, brasileira, solteira, portadora do RG n° 4.480.987 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 086.145.563-06, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
Portaria Nº 170/2024Exonerar, Paulo Cesar de Sousa Lima, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1807466 SSP–PI, inscrito no CPF 877.635.243-91, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
Portaria Nº 169/2024Exonerar, Jose Wilson de Alencar, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 728882 SSP–PI, inscrito no CPF 394.358.063-68, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |