Legislação Local
Portaria nº 519/2026EXONERAR, a pedido do servidor, MARCO AURELIO DA SILVA LIRA, brasileiro, casado, portador do CPF sob nº 226.478.803-87, matrícula N°375, do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE - SE, nos termos da Lei Municipal Nº 720/02 de 14 de outubro de 2002, da estnttura organizacional da Prefeitura Municipal Portarias Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
Portaria nº 518/2026NOMEAR, a Sra GONCALINHA DA COSTA MOREIRA, portadora do CPF n" 988.737.383-34, do cargo comissionado de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026 Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
Decreto nº 062/2026Dispõe sobre a organização, a competência, o funciomamento e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amarante - PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 604/91 e com a legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS Decretos Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
Decreto nº 059/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 145.667,56 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Decretos Publicada em 31 de Julho de 2026 |
Decreto nº 058/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 2.935.106,00 (dois milhões e novecentos e trinta e cinco mil e cento e seis reais). Decretos Publicada em 31 de Julho de 2026 |
Decreto nº 057/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais). Decretos Publicada em 31 de Julho de 2026 |
Decreto nº 056/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.621.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais). Decretos Publicada em 31 de Julho de 2026 |
Decreto nº 055/2026Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 05 de agosto de 2026, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2026 |
Decreto nº 054/2026DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 29 de Julho de 2026 |
Portaria nº 517/2026Nomear a Senhora SANMYA DAYANA LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 758.164.743-91, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, de Amarante - PI. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2026 |