Legislação Local
Decreto Nº 077/2024Dispõe sobre o processo de transição no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 076/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.354.132,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais).. Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 075/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.184.950,00 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
Portaria Nº 176/2024Exonerar, Maria Do Socorro Eustorgio da Silva Macedo, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 835.160 SSP–PI, inscrita no CPF 372.440.513-07, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I. Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2024 |
Portaria Nº 175/2024Exonerar, Maria Rita Alves de Jesus, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 304.430 SSP–PI, inscrita no CPF 209.439.523-91, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II. Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2024 |
Portaria Nº 174/2024Exonerar, Marcio Jose Alves da Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2748656, inscrito no CPF sob nº 029.769.833-80, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 074/2024Exonerar, a Sra. Ravena Morais Rocha, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2.828.521 SSP – PI, inscrita no CPF 054.116.433-33, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 073/2024Nomear, o Sr. Ronaldo Brandão E Silva, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1648223 SSP – PI, inscrito no CPF 891.361.523-15, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 072/2024Nomear, o Sr. Odalto De Paula Brito, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2572436 SSP – PI, inscrito no CPF 004,151,933-70, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 071/2024Exonerar, o Sr. Flaviano Oliveira Lira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1.916.694 SSP – PI, inscrito no CPF 005.329.043-70, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2024 |