Legislação Local
Portaria Nº 179/2024Exonerar, Aurelio Vilarinho Prado, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1788227 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 809.647.023-04, do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO. Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 178/2024Exonerar, Paulo Rogerio Rocha, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1437530 SSP–PI, inscrito no CPF 783.880.153-20, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 177/2024Exonerar, Nayara Rodrigues e Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 3.528.697 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 060.557.073-65, do cargo comissionado de CHEFE DE ARQUIVO. Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 084/2024Exonerar, a Sra. Mariscelia do Infinito Sillva Soares, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 2504083 SSP – PI, inscrita no CPF 025.491.413-69, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 083/2024Exonerar, o Sr. Jordan Nunes Pinheiro, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 5011656-2 SSP – PI, inscrito no CPF 411.853.153-49, do cargo de SECRETÁRIAO MUNICIPAL DE ESPORTE. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 082/2024Exonerar, a Sra. Neusa Celle Soares Vilarinho Prado, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 270.676 SSP – PI, inscrita no CPF 183.788.203-78, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 081/2024Exonerar, o Sr. Odalto de Paula Brito, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2572436 SSP – PI, inscrito no CPF 004.151.933-70, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 080/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.372.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil reais). Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 079/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 078/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.061.005,00 (um milhão e sessenta e um mil e cinco reais). Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2024 |