Legislação Local
Portaria Nº 198/2024Exonerar, Leya Mariana da Silva Santos, brasileira, solteira, portadora do RG n° 2935562 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 038.144,283-74, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 197/2024Exonerar, Laise Cristina da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 4.998.990 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 030.557.263-67, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 196/2024Exonerar, Josefina Maria Alexandre da Silva, brasileira, casada, portadora do RG n° 704.617 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 246.556.193-68, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 195/2024Exonerar, Jaqueline Gualberto Claro Silva, brasileira, casada, portadora do RG n° 3156516 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 044.794.783-45, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 194/2024Exonerar, Ismênia Nádia Silva Santos Nepomuceno, brasileira, casada, portadora do RG n° 1646600 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 872.587.223-00, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 193/2024Exonerar, Fabiane Azevêdo de Sousa, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.385.536 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 055.767.643-66, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 192/2024Exonerar, Elizelma Barreto da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 4.597.531 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 070.274.283-00, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 191/2024Exonerar, Ana Carolina Costa da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG n° 3579680 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 061.761.473-36, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Portaria Nº 190/2024Exonerar, Amanda Vieira de Morais Neta Barbosa, brasileira, casada, portadora do RG n° 3091249 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 050.676.373-07, do cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1197/2024Reconhece como de utilidade pública A Associação de Desenvolvimento Comunitário Quilombola da Comunidade Caldeirão – ADCQ e da outras Providências. Lei Municipal Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |