Legislação Local
Decreto nº 003/2025NOMEAR, o Sr. GLAUBER MORAES DUARTE, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2304369 SSP – PI, inscrita no CPF 021.156.123-10 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 002/2025Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 001/2025NOMEAR, a Sra. GESSICA RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 2781484 SSP – PI, inscrita no CPF 052.918.623-35 no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Decreto Nº 087/2024Tornar Sem Efeito a publicação da Lei Nº 1201/2024 de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1203/2024Institui o Programa de Benefício Fiscal REFIS, no Município de Amarante - PI. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1202/2024Plano Municipal pela Primeira Infância de Amarante-Piauí. Com o propósito de garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito a Educação de qualidade, Saúde e Assistência Social. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1201/2024Alteração da Lei Nº. 937 de 05 de outubro 2017 – código tributário de Amarante – PI. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1200/2024Dispõe sobre a Revisão/Atualização do Plano Plurianual de Governo do Município de Amarante, para o período 2022/2025. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1199/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante para o exercício financeiro de 2025. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1198/2024Reconhece como de utilidade pública a associação civil sem fins lucrativos Projeto Social “Salve A Criança” (SALCRI) e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |