Legislação Local
Portaria nº 011/2025NOMEAR, MARIA DE SOUSA MARTINS GRAMOZA, brasileira, casada, portadora do RG n° 156753 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 096.377.533-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 010/2025NOMEAR, LUCIDIO ALVES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n° 667.988.503-59, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 009/2025NOMEAR, MATEUS VILARINHO DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 208177 SSP–PI, inscrito no CPF 198.971.893-00, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 012/2025Dispõe sobre o cadastramento e envio de notas Ficais de Fornecedores/prestadores de serviços do município de Amarante/PI Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 011/2025NOMEAR, o Sr. REGINALDO JOSÉ VILARINHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.523.980 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 880.292.393-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 008/2025NOMEAR, JOSINEIDE SOARES DE AMORIM, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 763.954 SSP–PI, inscrito no CPF 305.337.163-49, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR MUNICIPAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 010/2025NOMEAR, a Sra. ANA CELIA FERREIRA SOARES DA SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 4521903 SSP – MA, inscrita no CPF 001.100.383-98, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 009/2025NOMEAR, o Sr. LUAN CARLOS DOS SANTOS BRANDÃO, brasileiro, casado, portador do Registro Geral sob Nº 021.445.862-84 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 007/2025NOMEAR, ELIAS HENRIQUE TEIXEIRA SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 382119198 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 024.890.843-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 006/2025NOMEAR, TEREZA PATRÍCIA DRUMMOND MOURA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 1740801 SSP – PI, inscrita no CPF 935.775.243-91, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |