Legislação Local
Lei nº 1206/2025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
Edital nº 004/2025 SEMEDCHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI Edital Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
Lei nº 1205/2025DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 Lei Municipal Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
Lei nº 1204/2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA Lei Municipal Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
Portaria SEME nº 001/2025CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PUBLICA N.° 01/2025 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 017/2025NOMEAR, LEONARDO CANDIDO LIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2.627.764 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 022.044.583-41, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 012-A/2025NOMEAR, a Sra. CAROLINA SOARES DURAES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2278329 SSP – PI, inscrita no CPF 005.527.693-80, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 016/2025NOMEAR, MARIA OLIVEIRA ALVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8059270 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 753.749.513-00, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 013/2025NOMEAR, JOSE LUIZ PAZ SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1491419 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 254.353.078-99, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
Portaria nº 012/2025NOMEAR, JOÃO GRAMOZA VILARINHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 132514 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 077.821.523-72, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |