Legislação Local
Decreto nº 023/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 022/2025nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para biênio 2024/2026 Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Portaria nº 032/2025NOMEAR o Secretário Municipal de Assistência, o senhor LUAN CARLOS DOS SANTOS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, portador do RG 021.445.862-84 SSP-PI, CPF 021.445.862-84, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Portaria nº 031/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo de Janeiro a Março de 2025 Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
Portaria 002/2025 SEMEDDispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providências Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
Portaria 001/2025 SEMEDDispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
Edital nº 001/2025DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS DO ART. 7º DA INST. NORMATIVA 001/2022 TCE-PI Edital Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 019/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 018/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) Decretos Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
Chamada Pública nº 001/2025ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE) Atas Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |