Legislação Local
Lei nº 1207/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 20 de Março de 2025 |
Errata Lei nº 1207/2025Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e funcional da prefeitura municipal de Amarante, Estado do Piauí e de suas secretarias, institui cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 20 de Março de 2025 |
Decreto nº 024/2025NOMEAR, o Sr. RAYLSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 3435614 SSP – PI, inscrito no CPF 057.794.033-33 no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante-PI Decretos Publicada em 19 de Março de 2025 |
Portaria nº 038/2025NOMEAR, o Sr. JANILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5025070 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 022.339.663-09 do cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal Portarias Publicada em 14 de Março de 2025 |
Portaria nº 037/2025NOMEAR, o Sra. RAIMUNDA NONATA PACHECO DA SILVA LEITE, brasileira, casada, portadora do RG nº 2.424.193 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 016.916.333-48 do cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPREENDEDORISMO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal Portarias Publicada em 14 de Março de 2025 |
Portaria nº 036/2025EXONERAR, a Sra. RAIMUNDA NONATA PACHECO DA SILVA LEITE, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.424.193 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 016.916.333-48, do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 13 de Março de 2025 |
Portaria nº 035/2025NOMEAR, o Sr. BABYNGTON LIMA COSTA brasileiro, solteiro, portador do RG nº 29966141 SSP-PI, inscrito no CPF nº 044.542.063-41, no cargo de ASSESSOR JURIDICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 13 de Março de 2025 |
Portaria nº 034/2025NOMEAR, o Sr. GABRIEL HENRIQUE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 4009009 SSP-PI, inscrito no CPF nº 074.840.643-35, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 13 de Março de 2025 |
Portaria nº 005/2025 SEMEDInclusão de oficinas ao Programa Mais Tempo na Escola, conforme Decreto nº 053 de 26 de 09 de 2018, voltado aos campos de experiências da Educação Infantil da rede municipal de ensino Portarias Publicada em 12 de Março de 2025 |
Portaria nº 040/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2025 Portarias Publicada em 10 de Março de 2025 |