Legislação Local
Portaria nº 051/2025NOMEAR, a Sra. NAIRANE DE SOUSA SILVA, casada, portadora do RG nº 2382364 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 012.583.873-52 do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PREFEITO HELCIAS LIRA, do quadro comissionado Portarias Publicada em 25 de Março de 2025 |
Portaria nº 050/2025NOMEAR, a Sra. ELIZETE ALVES DE MOARES, solteira, portadora do RG nº 3.473.946 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 059.228.413-19 do cargo comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SATIRO DE CASTRO MOREIRA, do quadro comissionado Portarias Publicada em 25 de Março de 2025 |
Portaria nº 049/2025NOMEAR, a Sra. FRANCINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, solteira, portadora do RG nº 3.473.946 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 059.228.413-19 do cargo comissionado de COORDENADORA EJA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL VEREADOR EPITACIO SOARES DE SOUSA, do quadro comissionado Portarias Publicada em 25 de Março de 2025 |
Portaria nº 048/2025NOMEAR, a Sra. JÉSSICA DOS REIS NASCIMENTO, solteira, portadora do RG nº 3.786.505 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 069.683.773-06 do cargo comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPALVEREADOR EPITACIO SOARES DE SOUSA, do quadro comissionado Portarias Publicada em 25 de Março de 2025 |
Portaria nº 047/2025NOMEAR, a Sra. MARIA DA CRUZ BISPO DE MIRANDA, solteira, portadora do RG nº 2.559.623 SSP – PI, inscrita no CPF sob nº 023.041.403-60 do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL VEREADOR EPITACIO SOARES DE SOUSA, do quadro comissionado Portarias Publicada em 25 de Março de 2025 |
Decreto nº 026/2025Dispõe sobre a homologação do resultado do Teste Seletivo Simplificado e dá outras providências Decretos Publicada em 24 de Março de 2025 |
Decreto nº 025/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Decretos Publicada em 24 de Março de 2025 |
Portaria nº 045/2025EXONERAR, a pedido do servidor, JOSE ROBERTO MARQUES PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 166.1077 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 801.893.343-04, matricula Nº 250 do cargo PROFESSOR SE-V Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
Portaria nº 035/2025EXONERAR, a pedido da servidora, SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n°2052229 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 006.679.023-92, matricula Nº 233 do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos da Lei Municipal Nº 735/2003 de 12 de dezembro de 2003 Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
Lei nº 1208/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 20 de Março de 2025 |