Legislação Local
Decreto nº 028/2025Dispõe sobre a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria compulsória, e dá outras providências. - ART. 1º Declarar vago o cargo de Professor SE-VII do Ensino Infantil, anteriormente ocupado pela servidora aposentada, Maria de Lourdes Sousa Carneiro Decretos Publicada em 02 de Abril de 2025 |
Decreto nº 029/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Decretos Publicada em 31 de Março de 2025 |
Decreto nº 027/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Decretos Publicada em 31 de Março de 2025 |
Portaria nº 172/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO DUARTE FILHO, solteiro, portador(a) do RG nº 1028531 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 374.693.123-15, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO, do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
Portaria nº 171/2025designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 049/2025 Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
Portaria nº 170/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), JANE DOS SANTOS SILVA, casada, portador(a) do RG nº 2933882 SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob nº 038.118.743-81do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
Portaria nº 169/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), THAIS KAROLINE DA SILVA CAMPELO, solteiro, portador(a) do RG nº 3227184 SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob nº004.086.153-89 do cargo comissionado de DIRETORA DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA, do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
Portaria nº 168/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), EPITÁCIO SOARES DE SOUSA JÚNIOR, solteiro, portador(a) da cédula de identidade RG nº 004.979.633-02, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERRAS , do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
Portaria nº 167/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), MARIA JOSE LIMA DA SILVA, casada, portador(a) do RG nº 1313022, inscrito(a) no CPF sob nº 516.994.783-68, do cargo comissionado de DIRETORA DE ALMOXERIFADO , do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |
Portaria nº 166/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA, divorciada, portador(a) do RG nº 309104, inscrito(a) no CPF sob nº 182.090.173-49, do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 26 de Março de 2025 |