Legislação Local
Portaria nº 185/2025NOMEAR, a Sra. ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, portadora do RG nº 2302921 SSP – PI, inscrito no CPF sob o nº 028.995.093-73 do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |
Portaria nº 184/2025NOMEAR, o Sr. JOSE RIBEIRO GONÇALVES, casado, portador do RG nº 5021792 SSP – PI, inscrito no CPF sob o nº 025.524.053-80 do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |
Portaria nº 178/2025NOMEAR, ALEX HELIO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador da de cédula de identidade RG n° 395.624.923-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 08 de Abril de 2025 |
Lei nº 1207/2025 - Errata nº 002/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 07 de Abril de 2025 |
Resolução CMDCA Nº 01/2025Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência e dá outras providências. Resolução Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Portaria nº 177/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), LILIANA MARIA DA SILVA ROCHA, casada, portador(a) do RG nº 3889358 SSP PI, inscrita sob o CPF nº 666.225.573-49, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DA UNIDADE ESCOLAR SATIRO DE CASTRO , do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Portaria nº 176/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), PAULO RANNAN GOMES NASCIMENTO, solteiro, portador(a) da cédula de identidade RG nº 057.387.693-25, do cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Portaria nº 175/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), FRANCISCA NUNES DOS SANTOS CAMPOS, casada, portador(a) do RG nº 394950 SSP PI, inscrita sob o CPF nº 450.850.993-20, do cargo comissionado de COORDENADORA EJA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 02 de Abril de 2025 |
Portaria nº 174/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), LUANAH PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, casada, portador(a) da cédula de identidade RG nº 065.684.983-51, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 02 de Abril de 2025 |
Portaria nº 173/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), PALOMA MOURA DE MELO MOREIRA, solteira, portador(a) Da cédula de identidade RG nº 671.873.313-04, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Portarias Publicada em 02 de Abril de 2025 |