Legislação Local
Portaria nº 201/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), MARISCELIA DO INFINITO SILVA SOARES, união estável, portador(a) do RG nº 2504084, inscrito sob o CPF nº025.491.413-69, do cargo comissionado de COORDENADORA DE PROMOÇÃO DO DIREITO E IGUALDADE DA MULHER, do quadro comissionado de pessoal Portarias Publicada em 14 de Abril de 2025 |
Errata Decreto nº 031/2025Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira Santa e dá outras providências Decretos Publicada em 14 de Abril de 2025 |
Decreto nº 031/2025Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências Decretos Publicada em 14 de Abril de 2025 |
Portaria nº 200/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), EPITÁCIO SOARES DE SOUZA JÚNIOR, divorciado, portador(a) da cédula de identidade nº 004.979.633-02, do cargo comissionado de CHEFE DA JUNTA MILITAR, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
Errata Portaria nº 199/2025EXONERAR, o(a) Sr(a), EPITÁCIO SOARES DE SOUSA JÚNIOR, solteiro, portador(a) da cédula de identidade RG nº 004.979.633-02, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERRAS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
Portaria nº 199/2025EXONERAR, o(a) Sr(a), EPITÁCIO SOARES DE SOUSA JÚNIOR, solteiro, portador(a) da cédula de identidade RG nº 004.979.633-02, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERRAS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 10 de Abril de 2025 |
Decreto nº 030/2025Dispõe sobre a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria compulsória, e dá outras providências, CONSIDERANDO aposentadoria por tempo de contribuição da Sr.ª. Cecilia Nunes Barbosa, conforme comprovante CARTA DE CONCESSÃO emitida pelo INSS Decretos Publicada em 10 de Abril de 2025 |
Portaria nº 198/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, separado, portador(a) da cédula de identidade nº 039.333.983-04 do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE PROJETOS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |
Portaria nº 197/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), LEANDRO CAMELO DE VASCONCELOS , solteiro, portador(a) do RG nº 3889743 SSP PI, inscrito sob o CPF nº 071.613.063-70 do cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |
Portaria nº 196/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA CARVALHO , casada, portador(a) da cédula de identidade RG nº 002.218.333-74 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |