Legislação Local
Portaria nº 401/2026EXONERAR, o(a) Sr(a) KECIA MARIA SILVA LIMA, brasileiro, portador(a) do CPF nº 057.054.413-04 do cargo comissionado de AGENTE DE APOIO ESCOLAR, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026 Portarias Publicada em 15 de Maio de 2026 |
Decreto nº 030/2026DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS Decretos Publicada em 06 de Maio de 2026 |
Portaria nº 399/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), JOSAFA AGOSTINHO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 036.648.524-21, do cargo comissionado de AGENTE DE PORTARIA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de março de 2026 Portarias Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Portaria nº 358/2026/RevogaçãoTorna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a PORTARIA ERRATA Nº358/2026, de designação AGENTE DE PORTARIA, publicado no 176 ANO VI - EDIÇÃO MCXCV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026, ID: ID: AABEFC84A3644 Portarias Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Decreto nº 029/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 393.022,08 (trezentos e novenla e três mil e vinte e dois reais e oito centavos) Decretos Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Decreto nº 028/2026Abre Crfdito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 1.214.000,00 (um milhão e duzentos e quatorLe mil reais) Decretos Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Portaria nº 398/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), FRANCILENE DE SOUSA AQUINO, portador(a) do CPF nº 066.413.703-18, do cargo comissionado de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Portaria nº 397/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), LAIZA LIANNA DE SOUSA LIMA, portador(a) do CPF nº 013.564.843-28, do cargo comissionado de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Portaria nº 396/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), MANOEL DE OLIVEIRA FEITOSA, portador(a) do CPF nº 315.283.253-20, do cargo comissionado de GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Portaria nº 395/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), NAZARENO LETO BARBOSA, união estável, portador(a) do CPF Nº 086.338.217-70 do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 Portarias Publicada em 29 de Abril de 2026 |