Legislação Local
Portaria nº 235/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), ALEX CARVALHO SILVA, solteiro, portador(a) da cédula de identidade nº 081.738.993-80, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 08 de Maio de 2025 |
Portaria nº 234/2025 - ErrataEXONERAR, a pedido da servidora, SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n°2052229 SSP-PI, inscrita no CPF sob n° 006.679.023-92, matricula Nº 233 do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos da Lei Municipal Nº 735/2003 de 12 de dezembro de 2003, da estrutura organi Portarias Publicada em 08 de Maio de 2025 |
Lei nº 1210/2025CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 30 de Abril de 2025 |
Lei nº 1209/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 30 de Abril de 2025 |
Decreto nº 035/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 677.650,00 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais) Decretos Publicada em 30 de Abril de 2025 |
Portaria nº 231/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), CRISLÂNDIA SILVA GOMES, solteira, portador(a) do RG nº 3.156.258 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 068.377.643-65, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Portaria nº 230/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), MARIA LAYDIANE BARBOSA DOS SANTOS, união estável, portador(a) do RG nº 2340590 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 010.556.773-64, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Portaria nº 229/2025 - ErrataFicam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo de Abril a junho de 2025 Portarias Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Decreto nº 036/2025Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Amarante, Piauí, no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do Dia do Trabalhador e dá outras providências Decretos Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Portaria nº 229/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo de Abril a junho de 2025 Portarias Publicada em 28 de Abril de 2025 |