Legislação Local
Portaria nº 244/2025EXONERAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, separado, portador(a) da cédula de identidade nº 039.333.983-04, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE PROJETOS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
Portaria nº 243/2025EXONERAR, o(a) Sr(a), LUCIDIO ALVES DE SOUSA, solteiro, portador(a) da cédula de identidade nº 667.988.503-59, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
Portaria nº 242/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), JORDAN NUNES PINHEIRO, solteiro, portador(a) do RG nº 50116592 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 017.560.583-18, do cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
Portaria nº 241/2025Reintegrar ORISVALDO COQUEIRO COELHO FEITOSA ao cargo de Agente de Combate às Endemias, antes ocupado, devendo retornar ao exercício de suas funções imediatamente Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
Portaria nº 240/2025Reintegrar LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LEAL ao cargo de Agente de Combate às Endemias, antes ocupado, devendo retornar ao exercício de suas funções imediatamente Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema Decretos Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 037/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) Decretos Publicada em 12 de Maio de 2025 |
Portaria nº 237/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), EDVALDO FEFREIRA LIMA, casado, portador(a) do RG nº 10.7329-85 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 246.557.673-91, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 08 de Maio de 2025 |
Portaria nº 236/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), CLEMILTON SOUSA NUNES, casado, portador(a) do RG nº 10.10496-92 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 432.537.683-68, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMBUSTIVÉL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 08 de Maio de 2025 |