Legislação Local
Lei nº 1211/2025Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 27 de Maio de 2025 |
Portaria nº 250/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), MARIA ADRIELMA FONSECA SOARES, união estvél , portador(a) do RG nº 044532902012-6 SSP-MA, inscrita sob o CPF nº 066.445.373-24, do cargo comissionado de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Decreto nº 041/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) Decretos Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Decreto nº 040/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais) Decretos Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Portaria nº 249/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), JESSICA CHRISTIANE MORAES DUARTE, solteira , portador(a) do RG nº 2559082, inscrita sob o CPF nº 035.675.563-04, do cargo comissionado de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 23 de Maio de 2025 |
Portaria nº 248/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), ANA PAULA GRAMOSA FERREIRA, , portador(a) do RG nº 4131427, inscrita sob o CPF nº 077.935.673-077, do cargo comissionado de COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 23 de Maio de 2025 |
Decreto nº 039/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período 22/05/2025 a 21/05/2027, e dá outras providências Decretos Publicada em 22 de Maio de 2025 |
Portaria nº 247/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), RODINETE NUNES DE SOUSA, união estável, portador(a) do RG nº 1869949, inscrita sob o CPF nº 883.917.643-00, do cargo comissionado de DIRETORA DO SETOR DE PROJETOS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
Portaria nº 246/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, separado, portador(a) da cédula de identidade nº 039.333.983-04, do cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
Portaria nº 245/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), LUCIDIO ALVES DE SOUSA, solteiro, portador(a) da cédula de identidade nº 667.988.503-59, do cargo comissionado de COORDENADOR DO SETOR DE AGRONEGOCIO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |