Legislação Local
Decreto nº 045/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e nomeia a Comissão Organizadora de Amarante – Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 13 de Junho de 2025 |
Portaria nº 257/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), KALYNE MENDES DE LIMA, casada, portador(a) do RG nº 2325329 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 007.738.493-86, do cargo comissionado de SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 12 de Junho de 2025 |
Portaria nº 256/2025EXONERAR, o(a) Sr(a), KALYNE MENDES DE LIMA, casada, portador(a) do RG nº 2325329 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 007.738.493-86, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 12 de Junho de 2025 |
Portaria nº 255/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). CLAUDIA REJANE DE SOUSA, divorciada, portador(a) do RG Nº 975032 SSP - PI, inscrito(a) sob o CPF nº 350.074.943-72 do cargo comissionado de COORDENADORA DO EJA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 10 de Junho de 2025 |
Portaria nº 254/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). SERGIO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA, solteiro, portador(a) da cédula de identidade Nº 762.807.563-00, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Portaria nº 253/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). ANDRÉ FRANÇY LOPES DE SOUSA, casado, portador(a) do RG nº 1818318 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 008.216.273-50, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
Portaria nº 252/2025EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDRÉ FRANÇY LOPES DE SOUSA, casado, portador(a) do RG nº 1818318 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 008.216.273-50, do cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA, da Unidade Escolar Municipal Antônio Gramoza, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
Decreto nº 043/2025FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Decretos Publicada em 03 de Junho de 2025 |
Portaria nº 251/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), PEDRO ANTONIO AYRES VILARINHO NETO, casado, portador(a) do RG nº 1477508 SSP-PI, inscrita sob o CPF nº 768.311.753-68, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERRAS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
Decreto nº 042/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.233.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil reais). Decretos Publicada em 30 de Maio de 2025 |