Legislação Local
Decreto nº 050/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Amarante – Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 02 de Julho de 2025 |
Portaria nº 259/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo de julho a dezembro de 2025 Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |
Decreto nº 049/2025AbreCréditoAdicionalSuplementaraoOrçamento-Programavigente,novalordeR$856.000,00(oitocentosecinquenta e seis mil reais) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2025 |
Lei nº 1214/2025Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Lei nº 1213/2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Lei nº 1212/2025CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNPPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Decreto nº 048/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Decretos Publicada em 23 de Junho de 2025 |
Decreto nº 047/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Decretos Publicada em 23 de Junho de 2025 |
Portaria nº 258/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSEANNE MARIA DOS SANTOS, casada, portador(a) da cédula de identidade nº917.027.123-20, do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA, da Unidade Escolar Municipal Antônio Gramoza, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 18 de Junho de 2025 |
Decreto nº 046/2025Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Amarante, Piauí, no dia 20 de junho de 2025, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 19 do corrente mês e dá outras providências Decretos Publicada em 18 de Junho de 2025 |