Legislação Local
Portaria nº 265/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 091/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
Portaria nº 264/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 108/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 055/2025Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 05 de agosto de 2025, e dá outras providências Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 054/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.338.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil reais) Decretos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
Decreto nº 053/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Decreto nº 052/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 604.300,00 (seiscentos e quatro mil e trezentos reais) Decretos Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Portaria nº 262/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). GETULIO PORTELA LEAL FILHO, união estável, portador(a) do RG nº633502, inscrito sob o CPF nº341.125.023-20 do cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 21 de Julho de 2025 |
Portaria nº 261/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 086/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Hidráulico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Portarias Publicada em 10 de Julho de 2025 |
Decreto nº 051/2025Fica regulamentado através deste Decreto, pela disposição do Código Tributário do Município de Amarante – Lei Municipal n. 937 de 05 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, autorizar o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulos á arrecadação do IPTU Decretos Publicada em 10 de Julho de 2025 |
Portaria nº 260/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCELO AZEVEDO DE SOUSA, solteiro, portador(a) da cédula de identidade nº 028.464.083-27, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 04 de Julho de 2025 |