Legislação Local
Portaria nº 008/2025/SEMEDDispõe sobre a designação de servidores públicos para compor a Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC, e da outras providências Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 267/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 113/2025, cujo o objeto é a execução dos serviços de terraplenagem do terreno destinado a construção de uma escola de 13 (treze) salas de aula de tempo integral na zona urbana do município de Amarante/PI Portarias Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 266/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 112/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem do terreno destinado a construção de uma escola Portarias Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 062/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE (PI) - DO PLANEJAMENTO A AÇÃO: CONSTRUINDO O SUS NOS TERRITÓRIOS Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
Lei nº 1216/2025Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025 Lei Municipal Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Lei nº 1215/2025Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 2.565.655,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), na forma que especifica Lei Municipal Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 61/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 058/2025Prorroga o prazo do IPTU Premiado - 2025 Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 057/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Decretos Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 056/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais Decretos Publicada em 19 de Agosto de 2025 |