Legislação Local
Portaria nº 300/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), MARINEIDE SOUSA DE OLIVEIRA FEITOSA, casada, portador(a) do RG nº 2.638.303 - SSP-PI, inscrita no CPF sob o Nº 843.476.003-72 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 21 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 65/2025INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 298/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), HELTON GEORGE SOUSA DIAS, casado, portador(a) do RG nº 4993677 SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob nº 652.438.383-49, do cargo comissionado de FORMADOR DO PROGRAMA MAIS TEMPO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 297/2025NOMEAR, o(a) Sr(a), DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA, divorciada, portador(a) do RG nº 309104, inscrito(a) no CPF sob nº 182.090.173-49, do cargo comissionado de FORMAÇÃO PROGRAMA MAIS TEMPO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 296/2025EXONERAR, o(a) Sr(a), DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA, divorciada, portador(a) do RG nº 309104, inscrito(a) no CPF sob nº 182.090.173-49, do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 295/2025NOMEAR, o(a) Sr(a).KAYRA MARLENE DE OLIVEIRA LIMA, solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 011.840.143-29 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 294/2025NOMEAR, o(a) Sr(a).RAVENA MORAIS ROCHA, solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 054.116.433-33 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 293/2025NOMEAR, o(a) Sr(a).AURINA ROSA SOARES DE AMORIM, solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 854.611.803-53 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 292/2025NOMEAR, o(a) Sr(a).ZENEIDE LIMA E SILVA, solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 081.905.997-80 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 291/2025NOMEAR, o(a) Sr(a).GISELE DAYANE DA SILVA LIMA, solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 053.243.873-63 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2025 |