Legislação Local
Decreto nº 71/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 81.689,98 (oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Lei nº 1217/2025Dispõe sobre adicional de insalubridade em favor dos funcionários públicos, auxiliares de serviços gerais e vigias do Município de Amarante – PI e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 70/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 69/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 68/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 798.100,00 (setecentos e noventa e oito mil e cem reais) Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 277/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 120/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gê neros alimentícios, para atender à s necessidades dos Ó rgãos da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 276/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 119/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gê neros alimentícios, para atender à s necessidades dos Ó rgãos da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
Portaria nº 275/2025Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 118/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gê neros alimentícios, para atender às necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 67/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Decretos Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 66/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.417.250,00 (um milhão e quatrocentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais) Decretos Publicada em 22 de Setembro de 2025 |