Legislação Local
Decreto nº 078/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
Portaria nº 303/2025REVOGAR, a Publicação realizada no DOP (Diário Oficial das Prefeitura), conforme segue: Número da Portaria: nº 301/2025 Código Identificador: 9F1C9A104C614 ANO V - EDIÇÃO MLXXXIX - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Portarias Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 77/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
Portaria nº 302/2025NOMEAR, o(a) Sr(a). JULIANA LIMA VELOSO, casada, portador(a) do RG nº 2278330 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 011.695.593-79, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
Portaria nº 301/2025EXONERAR, o(a) Sr(a). ALECIO BRENER VIEIRA DE BRITO, solteiro, portador(a) do RG nº 3830881 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 069.730.543-07, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 75/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) Decretos Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
Portaria nº 273/2025NOMEAR, o Sr. GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3750462 SSP-PI, inscrito sob o CPF nº068.035.223-69 no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 74/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 73/2025Dispõe sobre a alteração das datas de comemoração do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Amarante, e dá outras providências Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 72/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.108.679,00 (um milhão e cento e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais) Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2025 |