Legislação Local
Decreto nº 085/2025Decreta ponto facultativo nas repartiçoes da administração direta e indireta do municipio de Amarante/PI, conforme especifica, e dá outras providências Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
Portaria nº 307/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 126/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços gráficos Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Portaria nº 306/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 125/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços gráficos Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Portaria nº 305/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 124/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 083/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 082/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Portaria nº 308/2025EXONERAR, o(a) Sr(a). ALECIO BRENER VIEIRA DE BRITO, solteiro, portador(a) do RG nº 3830881 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 069.730.543-07, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
Portaria nº 304/2025Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 123/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos novos (zero km) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Portarias Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 080/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 079/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.420.500,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil e quinhentos reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |