Legislação Local
Decreto nº 04/2026EXONERAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 06/2026NOMEAR, o Sr. MATEUS VILARINHO DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2088177 SSP – PI, inscrito no CPF 198.971.893-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 06/2026NOMEAR, o Sr. MATEUS VILARINHO DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2088177 SSP – PI, inscrito no CPF 198.971.893-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 03/2026Revogado Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Errata Decreto nº 01/2025Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 01/2026Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 105/2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas e servidores contratados temporariamente, na forma que especifica Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
Lei nº 1224/2025DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI Lei Municipal Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
Lei nº 1223/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Amarante, para o período 2026-2029 Lei Municipal Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
Decreto nº 106/2025Estabelece ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025 Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |