Legislação Local
Portaria nº 410/2026EXONERAR, o(a) S!(a), LEANDRO CAMELO DE VASCONCELOS , solteiro, portado!(a) do RG n' 3889743 SSP PI, inscrito sob o CPF n' 071 .613.063-70 do cargo comissionado de GERENTE REGIONAL DE SAUDE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante- PI, com efeitos a partir de OI de jm:h Portarias Publicada em 03 de Junho de 2026 |
Lei nº 1228/2026Institui o Sistema Municipal de Educação de Amarante - Piaui e cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 03 de Junho de 2026 |
Portaria nº 409/2026EXONERAR, o(a) S!(a), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, união estável, portado!(a) do CPF n' 044.207.703-33, do cargo comissionado de COORDENADOR"' DE EVENTOS, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI, com efeitos a partir de OI de junho 2026. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2026 |
Decreto nº 040/2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais Decretos Publicada em 02 de Junho de 2026 |
Portaria nº 408/2026EXONERAR, o(a) Sr(a ). JO O LIBANIO OA SILVA ETO. ponndor(a) do CPF n" 081. 127.723-20. do cargo comissionado de AC ENTE DE PORTARIA. do qundm c:oinissionado de pessoal d."'J Prcfci1ura Municip.11 de Ain,u·tm1e - PI. coin cféi1os a pnrtir de OI de junho de 2026. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2026 |
Decreto nº 039/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 927.973,90 (novecentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Decretos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 038/2026Abre Crédito Adicional Suplcmcntnr no OrçamentoPrograma vigente. no valor de R$ 2.930.000.00 (dois milhões e novecentos e trinta mi l reais). Decretos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 037/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 70.106,53 (setenta mil e cento e seis reais e cinquenta e três centavos). Decretos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 036/2026Abre Crédito Adicional Suplemenlar uo OrçmnentoPrograma vigente, no valor de R$ 1.359.000,00 (um milhão e trezentos e c inquenta e nove mil reais). Decretos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Portaria nº 407/2026NOMEAR, o(a) Sr(a) KECIA MARIA SILVA LIMA, brasileira, portador(a) do CPF nº 057.054.413-04 do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026 Portarias Publicada em 27 de Maio de 2026 |