Legislação Local
Portaria nº 504/2026NOMEAR, o(a) Sr(a) ALEX CARVALHO SILVA . solteiro portador(a) da cédula de idcnt idadc nº 081.738.993-80 do cargo comissiom1do de COOR.OE ADOR T ÉC ' ICO r> F. F.N F F.RMAGF.M, dQ qu11drn cnmis.<iinm1do de pessoal da Prefeitura Munic ipal de Amarante - PI , Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
Portaria nº 503/2026EXONERAR, o(a) Sr(a) THAYNARA AIRES NUNES LIMA, solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 035.483.933-06 do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE DE SISTEMA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
Portaria nº 502/2026EXONERAR, o(a) Sr(a) TAYLSON LEON RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº 062.844.883-00 do cargo comissionado de AGENTE DE APOIO ESCOLAR Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
Portaria nº 501/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), SHELRYANE FEITOSA DE MIRANDA, portador(a) do CPF nº 073.868.533-00, do cargo comissionado de NUTRICIONISTA do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
Portaria nº 500/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), HELTON GEORGE SOUSA DIAS, casado, portador(a) do RG nº 4993677 SSP-PI, inscrito(a) no CPF sob nº 652.438.383-49, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE DE SISTEMA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
Decreto nº 044/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente. no valor de R$ 2.092.000,00 (dois milhões e noventa e dois mil reais). Decretos Publicada em 22 de Junho de 2026 |
Decreto nº 043/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 19 de Junho de 2026 |
Portaria nº 411/2026EXONERAR, a Sra. JAQUELINE GUALBERTO CLARO SILVA, casada, porladora do CPF nº 044.794.783-45 SSP - PI do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA Complexo Escular Rural de Lagoa do quadro comissíonado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 09 de Junho de 2026 |
Portaria nº 004/2026 - SEMEDCriar em caráter temporário com este fim, Comissão Examinadora para análise de processo para mudança de classe dos professores da Rede Municipal de Ensino, confonne determina a portaria nº 004/2026/SEMED de 09 de junho de 2026. Portarias Publicada em 09 de Junho de 2026 |
Portaria nº 003/2026 - SEMEDEstabelecer normas, critérios e procedimentos paro fins de promoção de mudança de classe dos professores da Rede Municipal de Ensino. Portarias Publicada em 09 de Junho de 2026 |