Legislação Local
Portaria nº 153/2026NOMEAR, o(a) Sr(a). WANESSA MACEDO DE ARAUJO SOUSA, casada, portador(a) do RG nº 52.961.852-7 SSP – SP, inscrito(a) no CPF sob nº 007.808.973-58 do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA, da Unidade Escolar Municipal São João Batista, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Lei nº 1226/2026Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público e demais servidores efetivos da Educação do Município de Amarante – PI, na forma que especifica Lei Municipal Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Lei Complementar nº 1225/2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1207/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 11/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 10/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 34.618,75 (trinta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 07/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Portaria nº 152/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), CLAUDIANA DE QUEIROZ CRUZ, solteira, portador(a) da cédula de identidade nº 988.879.713-15, do cargo comissionado de GERENTE ASSESSORA ESPECIAL I, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de janeiro 2026 Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria nº 151/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), POLIANA SANTOS SOUSA, casada, portador(a) da cédula de identidade nº 921.586.683-34, do cargo comissionado de GERENTE REGIONAL DE SAUDE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de janeiro 2026. Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria nº 150/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), RAIMANDA FERREIRA DE SOUSA CARVALHO, casado, portador(a) da cédula de identidade nº 002.218.333-74, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de janeiro 2026 Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria nº 149/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO NUNES NETO, casado, portador(a) da cédula de identidade nº 265.666.803-49, do cargo comissionado de ASSESSOR MUNICIPAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de janeiro 2026 Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |