Legislação Local
Decreto nº 049/2026DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 08 de Julho de 2026 |
Decreto nº 047/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMI, Período 03/07/2026 a 02/07/2028. e dá outras providências Decretos Publicada em 03 de Julho de 2026 |
Lei nº 1229/2026Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outros providências Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2026 |
Decreto nº 048/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 326.558,01 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Decreto nº 046/2026Abre Crédíto Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.678.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil reais). Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Decreto nº 045/2026Abre Crédito Adicional Suplementor ao Orçamento Progmma vigente, no valor de R$ 975.000,00 ( novecentos e setenta e cinco mil reais). Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Portaria nº 509/2026Nomear o Sr LUIS ALVES DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 120.308.083-26, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Portaria nº 508/2026NOMEAR,a Sra LARA LYANA FEITOSA SOARES, portadora do CPF nº 064.943.523-08 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPEClAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Portaria nº 507/2026NOMEAR, o(a) Sr LOURENÇO JOSE DE BRITO portador( a) da Cédula de identidade nº 433.200.743-34 do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
Portaria nº 505/2026NOMEAR, o(a) Sr(a) PAULO CESAR BARROS VIEIRA, solteiro, portador da cédula de identidade nº 083.745.813-79, no cargo comissionado de ASSESSOR MUNICIPAL II Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |