Legislação Local
Portaria nº 206/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), JERRY ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, portador(a) do CPF Nº 851.456.293-20, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 205/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), CAMILA VITÓRIA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 061.067.403-05, do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 015/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.571.000,00 (três milhões e quinhentos e setenta e um mil reais) Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 014/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 16.735,95 (dezesseis mil e setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 204/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), ANA CLARA MORAES FEITOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 082.094.033-03, do cargo comissionado de ASSESSOR DE MARKETING, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO EDUCACIONAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 203/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), GLENDHA DA SILVA SOUSA, portador(a) do CPF Nº 061.501.223-01, do cargo comissionado de COORDENADORA DO AMA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 202/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), LISANDRA MARIA RIBEIRO DA COSTA, portador(a) do CPF Nº 055.754.213-84, do cargo comissionado de COORDENADORA DO AMA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026 Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 201/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), NAYSA DE LIMA NOGUEIRA, portador(a) do CPF Nº 080.399.133-90, do cargo comissionado de COORDENADORA DO AMA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 200/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), IZAÍRA JOCASTA ALVES BRANDÃO, casada, portador(a) do CPF Nº 032.981.473-70, do cargo comissionado de COORDENADORA DO AMA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 199/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), ELZIANE ALVES DE MELO, solteira, portador(a) do CPF sob nº 010.360.343-30, do cargo comissionado de SUPERVISORA MULTISSERIADO, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |