Legislação Local
Portaria nº 253/2026NOMEAR, GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO, brasileiro, portador do CPF Nº 446.102.893-34, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de março de 2026 Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
Portaria nº 252/2026NOMEAR, o(a) Sr(a). LUZINARIO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, casado, portador(a) do RG nº 2828403 SSP – PI, inscrito(a) no CPF sob nº 027.706.473-26, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE E GARAGEM, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeit Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
Portaria nº 251/2026EXONERAR, o(a) Sr(a). LUZINARIO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, casado, portador(a) do CPF sob nº 027.706.473-26, do cargo comissionado de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de março 2026 Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
Portaria nº 250/2026NOMEAR, ALEX HELIO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador da de cédula de identidade RG n° 395.624.923-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de março de 2026 Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
Portaria nº 249/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), JOSÉ DA CRUZ PAULINO DE SOUSA, solteiro, portador(a) do CPF sob nº 954.845.743-15, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
Decreto nº 017/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 016/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 51.911,76 (cinquenta e um mil e novecentos e onze reais e setenta e seis centavos) Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 248/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), ALDAIR LUIS DE GOIS CRUZ, portador(a) do CPF nº 853.938.943-68, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 247/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), RENAN DOS REIS DIAS, portador(a) do CPF nº 096.187.213-61, do cargo comissionado de AGENTE DE SUPORTE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
Portaria nº 246/2026NOMEAR, o(a) Sr(a), FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 855.888.491-91, do cargo comissionado de ASSESSOR EDUCACIONAL II, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante – PI, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026 Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |