Legislação Local
Portaria nº 516/2026Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Amarante - PI, para o mandato de 2026 a 2029, nos termos da Lei Municipal nº 1228/2026. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2026 |
Portaria nº 515/2026Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Amarante - PI, para o mandato de 2026 a 2029, nos termos da Lei Municipal nº 1228/2026. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2026 |
Decreto nº 052/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do município. Decretos Publicada em 16 de Julho de 2026 |
Portaria nº 515/2026EXONERAR, o(a) Sr(a), MARIA SANTANA RAMOS FERREIRA, portadora do CPF nº 395.415.923-68, do cargo comissionado de AGENTE DE LIMPEZA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Portaria nº 514/2026Exonerar o Sr MAYCON DE SOUSA E SILVA, portador do CPF nº 043.459.853-40, do cargo comissionado de AGENTE DE PORTARIA, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Portaria nº 513/2026NOMEAR. o(a) Sr(o) LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 006.663.803-84, do cargo comissiontido de GERENTE REGIONAL DE SAUDE, do quadro comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Portaria nº 5126/2026Nomear o Sr WASHINGTON GONCALVES DE SOUSA, portador do CPF nº 653.748.353-00, do cargo comissionado de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Portaria nº 511/2026NOMEAR, o(o) Sr(o) INÁCIO PINTO DE MOURA, portador(a) do CPF nº 181.867.693.15, do cargo comissionado de GERENTE REGIONAL DE SAUDE, do quadro comissionndo de pessoal da Prefeitura Municipal de Amarante - PI. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Decreto nº 051/2026Abre Crédito Adicional Suplememar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil reais). Decretos Publicada em 13 de Julho de 2026 |
Decreto nº 050/2026Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2026 |