Legislação Local
LEI Nº 806Lei Orgânica do Município Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2008 |
Lei nº 804/2008Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e INSTITUI O Conselho Gestor do FHIS. Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2008 |
Lei nº 799/2007Define obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, a ser pago, independentemente de precatório e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
Lei nº 787/2006DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE , ESTADO DO PIAUÍ Lei Municipal Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
Lei nº 759/2005Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação do município de Amarante a ele vinculado e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Julho de 2005 |
Lei nº 759/2005Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação do município de Amarante e o Fundo Municipal do município de Amarante a ele vinculado e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 05 de Julho de 2005 |
Lei nº 756/2005Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica do Poder Executivo e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 16 de Maio de 2005 |
Lei nº 754/2005Disciplina as despesas com Assistência Social e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 16 de Maio de 2005 |
Portaria nº 106/2004NOMEAR, nos termos do Decreto 41/04 em consonância com o Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, Antonia da Silva Sousa Carvalho para exercer o cargo efetivo Enfermeira PSF - SEDE do quadro de pessoal do Executivo Municipal, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público Portarias Publicada em 28 de Outubro de 2004 |
Portaria nº 02/2004CONVOCAR o candidato aprovado no concurso público Antonia da Silva Sousa Carvalho a confirmar no prazo de 48 (quarenta e oito horas), por escrito se aceita ou não o cargo Portarias Publicada em 12 de Abril de 2004 |