Legislação Local
Lei nº 935/2017Altera o Artigo 4° da Lei no 314 de março de 1973 Lei Municipal Publicada em 22 de Agosto de 2017 |
Lei nº 933/2017CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO PADRE TERTULIANO ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 05 de Junho de 2017 |
Lei nº 932/2017Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Patrimônio do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 036/2017EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA FUNÇÃO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2017 |
Lei nº 931/2017Da nome de Manoel dos Reis Pinto (Duca Pinto) ao Posto de Saúde da Comunidades Lages e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 27 de Maio de 2017 |
Lei nº 930/2017Institui o Calendário Esportivo Anual no Município de Amarante e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 24 de Maio de 2017 |
DECRETO Nº 013/2017Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Amarante-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
DECRETO Nº 012/2017Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Amarante – PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
Lei nº 927/2016Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Amarante (PI), para o quadriênio 2017-2020 e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
Lei n° 918/2016Dispôs sopre a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 20 de Maio de 2016 |