Legislação Local
Lei nº 948/2018Concede Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Valmar José de Moura e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 05 de Março de 2018 |
Lei nº 947/2018Dispõe sobre a concessão de Beneficio Eventuais no Município de Amarante, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações. Lei Municipal Publicada em 05 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 010/2018DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 007/2018Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e Adolescente do selo Unicef Edição 2017/2020 do município de amarante-PI. Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2018 |
Lei nº 946/2018Recepciona o valor do piso salarial do magistério público, reajustado a partir de 1º de janeiro de 2018 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos Servidores investidos em Cargos Efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor e dá outr Lei Municipal Publicada em 29 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 006/2018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA, biênio 2018/2019 e dá outras providências" Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2018 |
Decreto nº 004/2018Convoca a população para II Conferência de Educação do Município de Amarante e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 009/2018Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Amarante - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 002/2018Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste município no exercício financeiro de 2018. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2018 |
Lei nº 945/2017Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o sistema Único da Assistência Social - SUAS no Município de Amarante-PI e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |