Legislação Local
Edital CEPE nº 001/2019Edital de Regulamentação do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do CONSELHO TUTELAR de Amarante - PI, para o quadriênio 2020/2024 Edital Publicada em 04 de Abril de 2019 |
Decreto nº 017/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período de 25/01/2018 a 24/01/2020 e dá outras providências Decretos Publicada em 26 de Março de 2019 |
Lei nº 968/2019Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 967/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 966/2019ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 965/2019Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Amarante, conforme especifica e adota outras providências Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 964/2019Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2019 |
Lei nº 963/2019Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 22 de Março de 2019 |
Decreto nº 019/2019Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 708/2001 Decretos Publicada em 13 de Março de 2019 |
Decreto nº 018/2019Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para biênio 2019/2021 Decretos Publicada em 04 de Março de 2019 |