Legislação Local
Lei nº 970/2019Dispõe sobre a oficialização e denominação do Barro Amarante Novo no município de Amarante-PI, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
Decreto nº 042/2019Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de agosto de 2019 e dá outras providencias Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
Resolução nº 002/2019Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. Resolução Publicada em 22 de Julho de 2019 |
Edital CEPE n° 009/2019O resultado final do exame de conhecimento específico para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do CONSELHO TUTELAR de Amarante - PI, para o quadriênio 2020/2024. Edital Publicada em 17 de Julho de 2019 |
Resolução nº 001/2019omear os seguintes integrantes para, nos termos da legislação supracitada, comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE Turismo Resolução Publicada em 27 de Junho de 2019 |
Decreto nº 035/2019Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica Decretos Publicada em 18 de Junho de 2019 |
Lei nº 969/2019Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. Lei Municipal Publicada em 03 de Junho de 2019 |
Edital CEPE n° 005/2019O local e horário da capacitação dos inscritos para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do CONSELHO TUTELAR de Amarante - PI, para o quadriênio 2020/2024. Edital Publicada em 30 de Maio de 2019 |
Edital CEPE nº 004/2019A relação dos candidatos que tiveram suas inscrições aprovadas para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do CONSELHO TUTELAR de Amarante - PI, para o quadriênio 2020/2024 Edital Publicada em 22 de Maio de 2019 |
Decreto nº 030/2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante - Piauí para o biênio 201912021, e dá outras providências Decretos Publicada em 21 de Maio de 2019 |