Legislação Local
Decreto nº 019/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
Decreto nº 014/2020Dispõe sobre o Comitê Gestor de Medidas para o enfrentamento da pandemia coronavírus – COVID-19, conforme especifica, e dá outras providências Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
AVISO DE EDITAL Nº 001/2020AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013 Edital Publicada em 02 de Março de 2020 |
Decreto nº 004/2020Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
Decreto nº 003/2020Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - P/, para o Quadriênio 2020/2024 e dá outras providências Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |
Lei nº 988Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Amarante-PI Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
Lei nº 987AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
Decreto nº 062/2019Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Amarante, e dá outras providências Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2019 |
Decreto nº 038/2019Dispõe sobre luto oficial e Feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
Lei nº 971/2019Dispõe sobre o "PROGRAMA WI-FI LIVRE AMA", gratuito nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Amarante-Piauí, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 04 de Setembro de 2019 |