Legislação Local
Lei nº 995/2020Fixa os subsídios dos Vereadores desta Câmara Municipal de Amarante-PI, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
Decreto nº 062/2020Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Amarante, e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Outubro de 2020 |
Lei nº 994/2020Dispões sobre a fixação dos subsídios para o quadriênio 2021/2024 dos membros da mesa diretora desta Câmara Municipal e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
Decreto nº 051/2020Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Decreto nº 050/2020Regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei Municipal nº 990/2020, na forma que especifica Decretos Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Lei nº 992/2020Dispõe sobre a denominação de imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 27 de Julho de 2020 |
EDITAL CULTURA 02/2020Este Edital tem como objeto cadastrar no banco do Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais - SMIIC, agentes e espaços culturais residentes/existentes na cidade de Amarante - Piauí Edital Publicada em 23 de Julho de 2020 |
Decreto nº 47/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 14 de Julho de 2020 |
Decreto nº 45/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 09 de Julho de 2020 |
Decreto nº 44/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 08 de Julho de 2020 |