Legislação Local
Decreto nº 093/2020Altera a alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme prevê a Lei Municipal nº 935 de 22 de Agostos de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 085/2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.004/2020Dá o nome de Rua CÂNDIDO NETO DA SILVA, situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada n° 15 no Município de Amarante-PI, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.003/2020Dá o nome de Rua SEU NÉ (MANOEL PEREIRA AVELINO), situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada n° 17 no Muni eipi o de Amarante-PI, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.002/2020Dá o nome de Rua ANTON1NHA (ANTOIA ANA DE SOUSA E SILVA), situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada nº 16, Município de Amarante-PI, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.001/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ A SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.000/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ A SENHORA NAYARA CAMILA DE SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 0999/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ AO SENHOR DAVYD TELES BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 0998/2020Dá o nome de Rua Gama, ao logradouro público (sem denominação), no Bairro Amarante Novo Município de Amarante-PI, e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 083/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |