Legislação Local
Edital de Premiação 001/2021Premiação para os artistas e fazedores da cultura que constam de inscrição homologada no Cadastro Municipal Artístico e Cultural e que comprovem atuação dos últimos dois anos na sua área cultural indicada Edital Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 015/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 111.912,16 (cento e onze mil novecentos e doze reais e dezesseis centavos). Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 016/2021DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
Portaria nº 011/2021Nomear Elias Henrique Teixeira Soares, para exercer o cargo comissionado de Assessor Municipal Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
Portaria nº 010/2021Nomear, Jaciany Marcia de Sousa Gomes, para exercer o cargo comissionado de Assessor II Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
Portaria nº 009/2021NOMEAR, ANA CÉLIA FERREIRA SOARES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 4.521.903 SSP-PI, inscrita no CPF sob nº 001.100.383-98, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 012/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 79.433,96 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 014/2021ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE–PI NOS DIA 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 013/2021NOMEAR, a Sra. CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 8.254.598 SSP - PI, inscrita no CPF sob o nº 001.018.203-99 no cargo de Secretária Municipal de Saúde Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 011/2021NOMEAR, a Sra. JESUILA DOS SANTOS VILARINHO SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 724.935 SSP - PI, inscrita no CPF sob o nº 350.615.103-72 no cargo de Secretária Municipal de Educação. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |