Legislação Local
Decreto nº 025/2021Revogado Decretos Publicada em 14 de Março de 2021 |
Decreto nº 024/2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. Decretos Publicada em 10 de Março de 2021 |
Decreto nº 020/2019Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 780.029,33 (setecentos e oitenta mil, vinte e nove reais e trinta e três centavos). Decretos Publicada em 03 de Março de 2021 |
Decreto nº 019/2021Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). Decretos Publicada em 03 de Março de 2021 |
Lei nº 1.006/2021Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.333.029.33 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, vinte e nove reais e trinta e três centavos). Lei Municipal Publicada em 01 de Março de 2021 |
Lei nº 1.005/2021Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2018 a 2021 Lei Municipal Publicada em 01 de Março de 2021 |
Decreto nº 022/2021Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Amarante, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |
Decreto nº 021/2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |
Decreto nº 018/2021DISPÕE SOBRA A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 017/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais). Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |