Legislação Local
Decreto nº 040/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Decretos Publicada em 26 de Abril de 2021 |
Decreto nº 038/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 805.794,32 (oitocentos e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Decretos Publicada em 23 de Abril de 2021 |
Lei nº 1011/2021Dispõe sobre a instalação de quebra molas e faixas de pedestres nas vias públicas do município de Amarante- PI Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Lei nº 1010/2021Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Lei nº 1009/2021Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Região de Amarante e Francisco Ayres, no Estado do Piauí, e São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão e da outras Providências Lei Municipal Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Lei nº 1008/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Amarante, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 15 de Abril de 2021 |
Decreto nº 039/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 12 de ABRIL de 2021 até 30 de ABRIL de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 09 de Abril de 2021 |
Decreto nº 037/2021NOMEAR, CARLOS ROGÉRIO DE MACEDO, brasileiro, casado, portador do RG n° 993139 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 361.646.66368, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Decretos Publicada em 01 de Abril de 2021 |
Decreto nº 036/2021DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 31 de Março de 2021 |
Decreto nº 034/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.152.697,50 (um milhão cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Decretos Publicada em 31 de Março de 2021 |