Legislação Local
Portaria nº 094-2021CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PUBLICA N.º 001 / 2021 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO Portarias Publicada em 20 de Maio de 2021 |
Decreto nº 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 16 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 14 de Maio de 2021 |
Decreto nº 049/2021Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências Decretos Publicada em 11 de Maio de 2021 |
Decreto nº 048/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências Decretos Publicada em 11 de Maio de 2021 |
Decreto nº 046/2021Rescisão do Termo de Cessão terreno foreiro municipal Decretos Publicada em 10 de Maio de 2021 |
Decreto nº 045/2021Dispõe sobre a criação do Novo Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências Decretos Publicada em 06 de Maio de 2021 |
Decreto nº 044/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação do Município de Amarante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05/11/2020 Decretos Publicada em 30 de Abril de 2021 |
Decreto nº 043/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 283.210,34 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Decretos Publicada em 30 de Abril de 2021 |
Decreto nº 042/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de maio de 2021 até 15 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2021 |
Decreto nº 041/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 48.454,32 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Decretos Publicada em 28 de Abril de 2021 |