Legislação Local
Lei nº 1012/2021Declara de utilidade pública O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE/PI Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto nº 057/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 881.397,19 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e dezenoves centavos) Decretos Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto nº 056/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de junho de 2021 até 30 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto nº 054/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o biênio 2021/2023, e dá outras providências Decretos Publicada em 04 de Junho de 2021 |
CMASRegimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma do anexo que integra esta Resolução Regimento Interno Publicada em 04 de Junho de 2021 |
Decreto nº 055/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) Decretos Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 052/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 376.710,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais) Decretos Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 051/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Decretos Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Decreto nº 047/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.195.436,28 (um milhão cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) Decretos Publicada em 21 de Maio de 2021 |