Legislação Local
Lei nº 1019/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1018/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR AUGUSTO MESSIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1017/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Decreto nº 060/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Decreto nº 059/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de julho de 2021 até 31 de julho de 2021, no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Decretos Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Decreto nº 058/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.916.273,42 (um milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Lei nº 1016/2021Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.156.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais) Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Lei nº 1015/2021Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primária a saúde - APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal nº 962 de 31 de janeiro Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Lei nº 1014/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Lei nº 1013/2021Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Amarante declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município Lei Municipal Publicada em 14 de Junho de 2021 |